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terça-feira, 2 de março de 2010

Preococupações com Desemprego


Paulo Portas, manifestou esta segunda-feira “extrema preocupação” com o agravamento do desemprego em janeiro, responsabilizando a política do Governo que “aposta tudo nas grandes obras e sacrifica as pequenas e médias empresas”.

Manifestando a “extrema preocupação do CDS-PP” face aos números divulgados esta semana pelo Eurostat, Portas apelou para que “por uma vez o primeiro ministro aceite meditar na realidade”.“Uma política económica que só vê à frente TGV é uma política que não gera crescimento nem emprego. (…) Não pode haver um país que aposta tudo nas grandes obras públicas e que sacrifica quase tudo nas pequenas e medias empresas”, disse.

“Eu oiço o Governo dizer que há desemprego em Portugal mas que também há no resto da União Europeia, mas Portugal, que é um país atrasado face ao resto da União Europeia, é neste momento o quarto país da Europa com mais desemprego”, assinalou Paulo Portas.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Os Boys


Algo vai mal em Portugal! Pior que isso, é nunca existir punição para esta gente...

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Acordo com Misericórdias

O CDS quer que o Estado celebre um acordo com as Misericórdias para agilizar a recuperação das listas de espera cirúrgicas. Argumenta que o sector social tem 14 hospitais que podem fazer 40 mil cirurgias anuais, uma capacidade que está subaproveitada. O projecto de resolução de acordo-quadro com a União das Misericórdias consta do agendamento potestativo que o CDS faz depois de amanhã, no Parlamento, e visa reduzir as listas de espera em quatro especialidades: ortopedia, oftalmologia, urologia e cirurgia vascular.

De acordo com o documento, existem 14 hospitais de Misericórdias com "capacidade humana, material e técnica" para ajudar a resolver o problema, em especialidades que, juntas, têm quase 80 mil inscritos. Pedro Mota Soares sublinhou que estão em causa várias especialidades, como a oftalmologia ou a cirurgia vascular, frisando que muitas pessoas, sobretudo "mais velhas e com menos recursos", estão "em listas de espera durante muito tempo". O democrata-cristão explicou que, aproveitando tudo o que é capacidade instalada, "será possível dar a estas pessoas um pouco mais de qualidade de vida".

A maioria das misericórdias em causa têm convenções no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, para receberem doentes com vale-cirurgia sempre que o seu problema não seja resolvido em tempo "razoável". No entanto, segundo a deputada Teresa Caeiro, esse sistema apenas ocupa "um terço da capacidade instalada". A ideia do projecto de resolução é "replicar o acordo" que existe há anos entre o Estado e o Hospital da Prelada, em que este presta cuidados de vária ordem para o Estado. "Defendemos que sejam utilizados todos os recursos disponíveis", dentro das possibilidades do Estado, numa época de crise. E essa prestação pelo sector social, adianta o CDS, está prevista na Lei de Bases da Saúde. O foi alvo de discussão nas Jornadas Parlamentares do partido, que decorreran em Guimarães. O painel sobre pobreza conta com a presença do presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos.


quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Orçamento de Estado 2010

O líder democrata-cristão, Paulo Portas, anunciou há dias que o CDS-PP vai abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2010 na generalidade, justificando que não foi possível consenso com o Governo em três áreas fundamentais. "O que vou propor ao grupo parlamentar do CDS é uma abstenção construtiva", disse Paulo Portas, numa conferência de imprensa na sede do partido. Paulo Portas disse reconhecer que o CDS conseguiu, da parte do governo abertura para matérias importantes propostas pelo partido, como na saúde e agricultura, mas disse que "não foi possível atingir um consenso" em três pontos fundamentais.

O líder do CDS-PP disse que o Governo não aceitou uma redução de 50 por cento do Pagamento Especial por Conta que recai sobre as empresas, um aumento das pensões mínimas e um recrutamento extra de efectivos policiais para além do que já estava previsto. Quanto à orientação geral do Orçamento do Estado para 2010, Paulo Portas admitiu que tinha inicialmente a expectativa de que o documento pudesse conter “marcas, do ponto de vista estrutural que o distinguissem da política económica seguida até aqui”. No entanto, disse, o “cenário macroeconómico” apresentado pelo Governo nas negociações é “muito preocupante” e o CDS-PP “não podia” legitimar “uma política económica com a qual não concorda”.

“O CDS não desiste de continuar a ser alternativa”, frisou. As negociações não resultaram assim num acordo que justificasse o voto a favor do CDS-PP, com Paulo Portas a garantir apenas “uma abstenção construtiva” na generalidade, que será “cuidadoso na especialidade” e a deixar em aberto o voto na votação final global como acto “de boa-fé” nas negociações.

sábado, 23 de janeiro de 2010

Alargamento de Subsídio de Desemprego

PS e Bloco de Esquerda aprovaram esta sexta-feira a proposta do CDS para aumentar o subsídio de desemprego para casais desempregados, medida que a ministra do Trabalho rejeitara esta semana. Os diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP para o alargamento do subsídio de desemprego foram chumbados, com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS.

Majoração do subsídio a casais afecta 20% dos desempregados

O projecto de lei do CDS esteve para não ser votado hoje, já que contém medidas que carecem de consulta pública antes da votação. Em causa está a proposta para que o remanescente do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego seja entregue às empresas que dêem trabalho a um desempregado, medida que o CDS retirou durante o debate, diz a Lusa.

Assim, foi aprovado, com os votos favoráveis do PS, CDS e BE e a abstenção do PSD, PCP e Verdes, o aumento do subsídio em 20 por cento quando na mesma família ambos os cônjuges recebem este apoio, e nos casos em que os beneficiários tenham filhos com deficiências ou doenças crónicas, e ainda que, nestas situações, o período de concessão do subsídio de desemprego seja aumentado em 20 por cento, ao longo de 2010. Com a proposta do CDS, a administração pública, sempre que promove concursos, passa a ser obrigada a contactar todos os desempregados que detenham as habilitações literárias necessárias.Já o Bloco e o PCP propunham um aumento de 25 por cento do subsídio mais elevado em caso de desemprego simultâneo na mesma família.Ambos os diplomas defendiam um mínimo de 90 dias de trabalho para garantir o subsídio social de desemprego.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Nuno Magalhães Questiona SIIC

O CDS anunciou, no passado domingo que, vai questionar o Governo sobre a composição do Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC), depois de se ficar a saber que, a maioria dos seus seis elementos são deputados do PS ou são ligados ao partido socialista. Nuno Magalhães que propôs em nome do CDS-PP, a criação do CFSIIC, sente-se "defraudado" com a escolha dos membros deste conselho. O deputado vai mesmo dirigir esta segunda-feira uma pergunta ao Governo, questionando "quais os critérios que levaram à nomeação destes elementos".

O democrata-cristão acredita que a escolha foi motivada por "critérios políticos" e, se assim é, "devia ser salvaguardado um pluralismo partidário, com todos os partidos com assento parlamentar". A constituição desse conselho carecia da aprovação de dois terços dos deputados. Por isso, PS e PSD terão feito um acordo que, posteriormente, terá resultado na indicação dos membros que compõem o CFSIIC.

"Já estamos habituados ao bloco central, que se julga dono da república", critica Nuno Magalhães. O deputado do CDS acrescenta ainda que "os critérios de nomeação do CFSIIC deviam ser técnicos. E pelos currículos dos membros não se consegue vislumbrar qualquer mais-valia para fiscalização". Acordo entre bloco central dá ao PS controlo de órgão que fiscaliza o 'google' da investigação criminal. O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC) é uma plataforma informática de partilha de informações que permite a um polícia aceder ao "cadastro" e às informações que todas as forças de segurança têm sobre um suspeito. A importância do sistema, que torna vulneráveis direitos constitucionais, levou o Parlamento a criar um organismo de controlo: o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal (CFSIIC).

No entanto, a composição do organismo, recentemente publicada em Diário da República, mostra que a maioria dos seus seis elementos está ligada ao PS. Dos três membros efectivos que vão fiscalizar a partilha de informações confidenciais, dois são deputados do PS: António Ribeiro Gameiro e Isabel Oneto. Nos elementos suplentes, os socialistas voltam a dominar, através da presença do deputado João Serrano e de Paulo Linhares Dias, ex-advogado do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e próximo do "vice" da bancada, Ricardo Rodrigues. O PSD também conta com um efectivo neste conselho, Luís Pais de Sousa. No final da última legislatura (em Junho de 2009) foi aprovado na generalidade, no Parlamento, o chamado "google" da informação criminal.

O facto do sistema comportar dados confidenciais levou a que rapidamente se discutisse a necessidade do seu controlo. O Governo propôs que esta fiscalização fosse feita pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, o que foi contestado pela oposição. Foi uma proposta do CDS, apresentada na especialidade, que viria a ser consensual: um organismo nomeado pelo Parlamento que inspeccionasse o SIIC e que apresentasse um relatório anual à Assembleia da República.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Projectos do IVA e PEC Agendados


Os Projectos do CDS-PP sobre a devolução do IVA e sobre o PEC, foram esta quinta-feira agendados para serem discutidos em comissão já na próxima quarta-feira. O agendamento surge após ter sido aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças, um requerimento da Deputada Assunção Cristas a solicitar com carácter de urgência o agendamento da antecipação da devolução do IVA e o pagamento de juros de mora por incumprimento do Estado.

Já quanto ao PEC, o compromisso foi assumido precisamente para permitir que seja votado de forma a poderem entrar em vigor antes da data de pagamento do Pagamento Especial por Conta, o que aconteçe a 2 de Março, evitando que as empresa sejam obrigadas a esse esforço de tesouraria. Assunção Cristas congratulou-se com a aprovação do requerimento aprovado, dizendo que “não faz sentido ser votada na especialidade uma matéria com implicações orçamentais”, no caso da revisão da lei das finanças regionais, e deixar de fora as outras duas propostas, que são “medidas sem impacto orçamental e que têm impacto na vida das pessoas”. A deputada do CDS-PP explicou ainda que não tem receio que a matéria venha a ser chumbada na especialidade, independentemente dos acordos entre PS e PSD, porque os partidos já demonstraram vontade de realizar alterações devido ao custo político envolvido.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Reforço de Competências para a PSP

O CDS-PP alertou a semana passada, para a «desproporção perigosa» entre o equipamento das forças de segurança e de grupos criminosos, considerando que a PSP ganhou competências que não tiveram um «correspondente aumento de meios».

Em declarações à agência Lusa, o deputado centrista Nuno Magalhães adiantou que vai entregar no Parlamento um requerimento ao ministro da Administração Interna a propósito da «reiterada e contínua falta de meios da PSP», que ganhou, «por força de uma decisão» de Rui Pereira, «competências sobre mais de 700 mil pessoas» nas áreas metropolitanas de Lisboa e de Setúbal.

«Iam entrar mais 1000 novos agentes na PSP este ano e não foram 1000, foram 903», afirmou Magalhães, criticando o facto de só terem entrado 26 novos agentes para o comando de Setúbal, um número «manifestamente insuficiente» para uma zona com «cerca 550 mil pessoas».

terça-feira, 28 de julho de 2009

Paulo Portas em Valongo




Ontem, Paulo Portas esteve presente em Ermesinde, no concelho de Valongo, em campanha eleitoral, juntamente com Ribeiro e Castro, cabeça de lista do CDS-PP no distrito do Porto e alguns dirigentes locais do partido. Foram feitas visitas à feira de Ermesinde e ao seu centro de dia. A aceitação popular foi bastante satisfatória e adivinha-se uma subida percentual da votação do partido a nível concelhio.

sábado, 25 de julho de 2009

Entrevista de Paulo Portas ao JN


Paulo Portas afasta todas as hipóteses de viabilizar um Governo minoritário do PS e estabelece o "caderno de encargos "com as condições para dar estabilidade parlamentar a um Governo minoritário do PSD. Está também decidido que esse compromisso não depende da ascensão do CDS a cargos ministeriais.

Foi difícil reconciliar-se com Ribeiro e Castro?

Sempre disse que o convidaria para as eleições legislativas e estou a cumprir a palavra que tinha sido dado e a assumir para o partido um compromisso institucional tal como as pessoas esperam dos partidos.

Será o seu líder parlamentar?

Em primeiro lugar, será preciso merecer eleger deputados. A minha atitude é de humildade democrática.

A mesma pergunta de outra maneira: não receia que o antigo líder do partido se transforma no líder da oposição interna?

Se temesse alguma coisa, certamente que não teria agido com a naturalidade e a convicção com que agi. As questões internas do CDS-PP ficaram arrumadas no dia das eleições directas. A minha obrigação é ser presidente para todos e procurar unir as pessoas. Conto com José Ribeiro e Castro como conto com todos os outros.

O CDS-PP voltou a ficar acima das expectativas apontadas pelas sondagens. Isso significa que já superou o desgaste da queda Governo de Santana Lopes?

Uma vez mais, as sondagens voltaram a enganar-se.

A culpa é das sondagens?

Em todas eleições essenciais verifica-se um engano esmagador quanto à votação do CDS. Nas últimas europeias, atingiu proporções inacreditáveis. O CDS era creditado com intenções de voto de 2 ou 3% e teve 8,5%. Evidentemente que estas sondagens influenciam os eleitores e, desta vez, influenciou desmotivando.

As sondagens condicionam o sentido de voto dos eleitores ?

Condicionam sempre os eleitores. Quando me vendem um carro avariado, acciono a garantia, mas este mercado das sondagens não tem regulação. Os erros sobre o CDS são persistentes. Como é possível que os institutos de sondagens não reflictam sobre isso? Estão a induzir as pessoas em erro ostensivo. Há aqui um problema e a opinião pública já revela cepticismo lúcido em relação às sondagens. As pessoas não gostam de ser enganadas.

Esses erros são involuntários ou têm objectivos políticos?

A realização de sondagens obedece a procedimentos técnicos e, se se verifica um erro persistente, significa que é preciso fazer alguma coisa se existir seriedade profissional. O erro está claramente dirigido para o CDS.

As sondagens fizeram-no perder votos?

Eu pergunto: quantas pessoas é que deixaram de votar no CDS porque acharam que não valia a pena porque o CDS não iria eleger um único deputado?

A pergunta inicial era no sentido de saber se o CDS já superou o desgaste da queda do Governo de Santana Lopes...

Passaram quatro anos e agora estamos a julgar as promessas e as realizações do Governo de José Sócrates. O resto já está julgado.

O CDS e o PSD estabeleceram cerca de 70 acordos autárquicos. É um ensaio para as legislativas?

Distinguimos o que é local do que é nacional. Há uma tradição autárquica de colaboração entre os dois partidos e não há razão nenhuma para a alterar. Estamos coligados em alguns concelhos e noutros somos adversários.

A não candidatura de Daniel Campelo pode significar a perda da única Câmara do CDS?

Temos boas perspectivas noutros casos... Tive com Daniel Campelo desentendimentos quanto à natureza do mandato de deputado, mas sempre salvaguardei o meu entendimento sobre a forma como governou Ponte de Lima. Deixa uma autarquia em que o orçamento com o pessoal pesa muito pouco no orçamento da Câmara, quatro milhões de contos a prazo na banca, sem endividamento, não existem empresas municipais, foi o concelho que devolveu mais IRS aos seus munícipes e tem os impostos municipais mais baixos. É um excelente caso de gestão.

Qual é a sua meta eleitoral para as legislativas?

O CDS pode e deve crescer, mas quem vai responder até onde irá crescer são os eleitores. O CDS trabalhou imenso na Assembleia da República apenas com 11 deputados. Isso significa que são pessoas de esforço. Somos um partido com gente de trabalho, valores e convicções . Quem trabalha assim, merece um estímulo dos eleitores.

O CDS precisa de tantos votos quantos os necessários para se tornar indispensável a uma solução de Governo?

Se o CDS não crescer, existem questões absolutamente essenciais que não irão mudar em Portugal. Se o CDS não crescer, os impostos não baixam. Se o CDS não crescer, a polícia não recupera a autoridade. Se o CDS não crescer, as leis penais não mudam. Se o CDS não crescer, o rendimento mínimo fica na mesma. Se o CDS não crescer, as pensões dos idosos continuarão a ser o parente pobre das políticas sociais. Se o CDS não crescer, não haverá recuperação da autoridade por parte dos professores. Se o CDS não crescer, a agricultura e o mar não serão considerada estratégicos.

A quem é que está a oferecer esse "caderno de encargos"?

Há muitos portugueses que pensam assim e nós representamos estes valores.

São valores mais próximos do PSD ou do PS?

Quero deixar muito claro que a experiência socialista terminou.

Está a dizer que está disponível para negociar com um Governo minoritário do PSD e nunca o fará com o PS?

A experiência socialista terminou. José Sócrates teve quatro anos e meio de legislatura, teve um presidente da República cooperante e teve uma maioria absoluta absolutamente obediente, que se transformou numa maioria absoluta absolutamente prepotente. Os resultados que deixa são fracos: fracos no desemprego, fracos nas contas públicas, fracos na pobreza. As pessoas estão muito cansadas sobre o que significam maiorias absolutas de um só partido: a tentação para o abuso e para a prepotência.

Apesar da crise internacional?

José Sócrates colocou todas as "fichas" na defesa dos grandes investimentos públicos e esse foi o seu erro vital na política económica.

Admite acordos de incidência parlamentar com o PSD?

Em 2002, dizia-se que o CDS não era um parceiro estável e o CDS estabeleceu um acordo de coligação e comportou-se lealmente com o PSD até ao último dia. Sei perfeitamente o que é dar estabilidade a um Governo e sei que para dar estabilidade não é necessário estar nesse Governo.

Não está a responder.

Já disse que a experiência socialista terminou.

Admite acordos de incidência parlamentar com o PSD?

Prudência e cautela com o PSD.

Com o PSD ou com este PSD?

É preciso, em primeiro lugar, responder a esta pergunta: para que serve o poder? Não estou obcecado em ser Governo, nem o meu partido está obcecado com as cadeiras ministeriais. Temos um conjunto de causas e, se essas avançarem, saberemos dar a necessária estabilidade. As pessoas estão cansadas da eterna repetição da alternância de semelhanças e não da alternância de diferenças. Estão cansadas de um "centrão"que encontram todos os dias no Banco de Portugal, na Caixa Geral de Depósitos...

...Onde o CDS colocou a sua ex-ministra Celeste Cardona.

...Deixe-me terminar... Há uma grande diferença entre o CDS e os dois partidos do "centrão": o CDS existe sem o Estado; PS e PSD tornaram-se partidos totalmente dependentes do Estado.

O CDS esteve no Governo e o "centrão" continua a existir.

Tivemos 8% dos votos. Era a influência que podíamos ter. Garanto que o CDS faz toda a difernença. Dou o exemplo do BPN. Não teria havido comissão parlamentar de inquérito por vontade do PS e do PSD e a comissão não teria ido tão longe sem o impulso determinante do CDS. Há demasiadas semelhanças entre o PS e o PSD, desde logo, em matéria fiscal e na justiça.

O que é mais importante: fazer o CDS crescer o tirar a maioria absoluta ao PS?

Este mandato de Sócrates falhou. As pessoas, além de não quererem a maioria absoluta do PS, não querem a maioria absoluta de um só partido.

O próximo Governo terá de optar entre controlar o défice público ou apostar no crescimento?

As metas não são incompatíveis, mas devem ser estabelecidas prioridades. O défice é importante, mas a economia é ainda mais. A senhora Merkel, chanceler da Alemanha, onde o equilíbrio das contas públicas é praticamente uma religião, diz que o país só cumprirá os 3% do défice em 2013. A sua prioridade será estimular a economia, através de uma redução de impostos, sobretudo dirigida às famílias de classe média e média baixa, famílias com mais filhos e empresas determinantes para a promoção do crescimento.

Portugal deve seguir o exemplo de um país com a dimensão da Alemanha?

O presidente Sarkozy também diz que não baixar impostos como arma de estímulo para a economia significa agravar a retoma e atrasar a recuperação.

É o fim do "aperto do cinto"?

O equilíbrio das contas públicas é uma boa política, mas damos mais importância, nesta fase, ao estímulo da economia. O ritmo de redução do défice deve ser, essencialmente, o ritmo do crescimento económico que conseguirmos. O crescimento gera receita. Vamos precisar de uma política fiscal como incentivo económico.

É realista defender a redução de impostos, em tempo de crise?

Quando, do ponto de vista económico, se sentirem os primeiros sinais de recuperação, é exactamente nesse momento que o estímulo fiscal à confiança do consumidor, do investidor, do empresário, deve ser utilizado. É um erro afirmar que não se reduzem impostos na próxima legislatura.

O PS assumiu isso, mas o PSD ainda não se pronunciou sobre a matéria. Já devia tê-lo feito?

De facto, não sabemos ainda o que pensa o PSD. O CDS definiu como prioridade o crescimento da economia, através de incentivos fiscais. À semelhança do que defendem vários governos europeus. Esta é a minha clarificação política assumida.

Todos os países têm argumentos para não cumprir o pacto de estabilidade...

Os tratados prevêem situações excepcionais. Temos uma divergência de fundo com os socialistas: Sócrates diz que não baixa os impostos para mantar o nível de investimento público; o CDS considera que uma política inteligente de redução da carta fiscal favorece o consumo privado e o investimento gerador de emprego.

Defende o abandono das grandes obras públicas?

As grandes obras públicas - novo aeroporto, TGV e terceira travessia do Tejo - consomem o pouco crédito disponível para as empresas, não são geradores de riqueza, por natureza, e têm uma grande componente de matérias-primas importadas. O nosso modelo de desenvolvimento deve assentar no emprego qualificado. As grandes obras não o exigem.

Tem criticado insistemente as leis penais aprovadas pelo PSD e pelo PS. O que é necessário mudar?

Portugal terá de escolher entre uma política mais acentuada na segurança ou nas garantias. A política de segurança dos últimos quatro anos foi desastrosa. Portugal tem mais 100 mil crimes participados, em uma década.

A questão é só mais polícia na rua?

Não; é de política integrada. Há um problema de recrutamento na polícia. Temos de reforçar o efectivo nas áreas metropolitanas. E não é possível construir uma política de segurança pelo lado da Administração Interna e descontruí-la pelo da Justiça.

O que é que isso significa?

Na esmagadora maioria dos casos, os criminosos não só não são julgados nas 48 horas legais como, ao fim de poucas horas, saem em liberdade e voltam a cometer crimes. Quando a criminalidade é jovem e não é interceptada cedo, mais tarde o que era um delito menor torna-se violento.

É preciso, então, intervir no campo do processo penal?

Não tenho dúvidas. Temos soluções consensuais que não são securitárias, são seguras. Imagine-se a motivação dos agentes que arriscam a vida para deter em flagrante e vêem as pessoas sair como se nada acontecesse. Há outra questão a ponderar: não é possível termos cada vez mais criminalidade e cada vez menos presos. Qualquer coisa não bate certo.

A questão dos bairros problemáticos é só policial?

É, no sentido em que quem lá vive tem direito a policiamento. Mas não é apenas. É preciso fomentar programas sociais que reduzam a toxicodependência, aumentem a empregabilidade, valorizem o respeito pelo património e, sobretudo, que reduzam o abandono escolar. Oponho-me a programas muito dirigistas, que decidem por rendas gratuitas e rendimento mínimo à descrição.

Se estivesse no Governo, acabaria com o rendimento social de inserção (RSI)?

Não.

Sabe qual o valor médio por pessoa do RSI?

Conheço os relatórios.

Noventa euros não tiram ninguém do trabalho.

Esse número é muito aparente. Podia dar-lhe exemplos de largas centenas de euros.

Reforce-se a fiscalização!

Esse é o nosso ponto. Que não se permita que uma prestação generosa se torne um financiamento ao não querer fazer nada. Proponho uma solução inovadora: contratualizar a gestão de programas com instituições sociais de referência, em cada bairro. Elas conhecem as pessoas.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Frase da Semana

"O adversário do PSD não é seguramente o CDS. É o PS"

Nuno Melo em entrevista ao i.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Apoio às PME


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu a necessidade de apoiar fiscalmente as pequenas e médias empresas por "garantirem" dois milhões de postos de trabalho.
Durante uma visita à Feira da Brandoa, no concelho da Amadora, o responsável afirmou que a sociedade portuguesa precisa de um "elevador social", que permita aos mais desfavorecidos obter melhores condições de vida pelo esforço e pelo talento.
Paulo Portas afirmou que essa mudança apenas será viável com a criação de mais oportunidades de emprego, o que, na sua opinião, não irá acontecer com "ilusões" patentes em algumas das grandes obras públicas projectadas pelo actual executivo socialista.

"Neste momento há meio milhão de desempregados, em 25 anos nunca se viu tal coisa. Os portugueses acham que é o TGV ou o novo aeroporto que os vão arranjar? Quem vai arranjar são as micro empresas", afirmou, sublinhando que ajudar estas iniciativas equivale a salvar postos de trabalho já existentes e a criar muitos outros.
"O engenheiro Sócrates quer o TGV e o novo aeroporto e eu quero tudo nestas empresas", acrescentou.
O líder partidário defendeu, por isso, medidas "rápidas e eficazes" para apoiar as 280 mil empresas desta dimensão já que estas "podem garantir dois milhões de empregos".
Entre os incentivos propostos pelo CDS estão, por exemplo, a redução dos impostos e a extinção da exigência de apresentação dos lucros dos três últimos anos: "Se recorreram ao crédito é porque estavam em dificuldades".

Fonte: Jornal de Notícias

sábado, 16 de maio de 2009

Terramoto Económico

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, considerou esta semana que o previsto recuo de 3,4 por cento do PIB representa "um terramoto sobre a economia portuguesa" e defendeu que o Governo deve "facilitar a vida" às empresas.

"Isto é um terramoto sobre a economia portuguesa e deve levar a que o Governo abra os olhos e veja que não é com aposta em grandes investimentos e em grandes obras públicas que se resolve a situação de crise que o país está neste momento", defendeu Diogo Feio.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, estimou hoje que o PIB português vá recuar 3,4 por cento em 2009, em linha com as previsões do Banco de Portugal (-3,5 por cento) e 2,6 pontos percentuais pior que estimativa anterior, que era de 0,8 por cento.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Uma Certa Esquerda e a Criminalidade


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, criticou esta terça-feira, o discurso "de uma certa esquerda" sobre os acontecimentos dos últimos dias no bairro da Bela Vista, em Setúbal.

“Há uma certa esquerda com a cumplicidade dos que se calam que quando vê um sangue violento, armas ruidosas, em vez de verem um gangue perigoso imediatamente o transformam num conjunto de pessoas vítimas da crise”, disse Paulo Portas, sem nunca concretizar a que forças de esquerda se referia, no discurso de encerramento das jornadas do CDS, em Aveiro.

Num discurso crítico da política de segurança e justiça, Portas prosseguiu na sua leitura sobre a violência no bairro de Setúbal: “Há uma certa esquerda e com a cumplicidade dos que se calam que cada vez que vêem um assalto violento, com sequestro da liberdade de outros, com a arrogância de colocarem um bairro a ferro e fogo, dizem que estes grupos que aterrorizam os bairros são afinal jovens incompreendidos pela sociedade”.

O líder centrista também criticou “a certa esquerda” por considerar os ataques à polícia, cercos à esquadras com disparo de armas “não como uma coisa muito grave”. “Em Portugal só cumprem integralmente a sua pena as vítimas dos crimes que nunca mais recuperam o bem que perderam. Os criminosos e os delinquentes encontram no sistema penal e nos tribunais um auxílio”, afirmou.

Uma das propostas que avançou para melhorar a vida nos bairros sociais problemáticos é a de escolher 100 instituições, tantas quantos os bairros assinalados como difíceis, para trabalharem junto dos jovens e das famílias.

Na sua Intervenção, Paulo Portas pediu o voto aos portugueses e defendeu que é preciso “censurar quem governou mal” e “premiar” quem fez uma oposição activa. E deu a contabilidade do número de iniciativas parlamentares apresentadas pelo CDS e pelo PSD, em matérias como apoio às pequenas empresas, segurança, pensões e agricultura. Em todos os assuntos, os centristas contam mais trabalho parlamentar.

domingo, 3 de maio de 2009

Esbanjamento & Agricultura


O líder do CDS-PP, Paulo Portas, criticou, durante a sua deslocação ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, os gastos dos restantes partidos na campanha para as eleições europeias, acusando-os de "esbanjamento" e de ignorarem os pedidos de contenção do presidente da República.

"Uma campanha eleitoral não é um circo. E isto, a meu ver, é esbanjamento. O PSD vai gastar 2,2 milhões de euros, o PS 1,5 milhões de euros, o PCP 1,2 milhões de euros, o Bloco de Esquerda 800 mil euros, o CDS metade disso. Só os partidos do 'centrão', juntos, são quase quatro milhões de euros. E a seguir às europeias vêm as legislativas e as autárquicas...", disse, no final de uma visita ao Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota. O líder do partido acusou ainda o Governo de ter contribuído para "o pior mandato agrícola de que há memória em Portugal":

"Num momento em que Portugal tinha 1268 milhões de euros à sua disposição para investir na agricultura o Governo preferiu não investir 850 milhões de euros. E com isso deixou de criar riqueza, deixou de estimular investimento e até perdeu receita. Numa altura de crise nacional profunda, um país tem de se virar antes de tudo o mais para os seus recursos naturais e humanos. Temos um défice alimentar superior a dois mil milhões de euros por ano. Podemos produzir mais, importar menos, exportar mais, mas para isso é preciso que no mínimo o Estado pague a tempo e horas e cumpra os seus compromissos com os empresários agrícolas e aqueles que fazem da agricultura uma forma de subsistência".